Submissões gerais
| A Comunidade Quilombola dos Candendês de Barbacena e seu direito à terra em que vivem. (Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) | |
| David Gorini, Angelo Sátyro |
| A Comunidade Quilombola dos Candendês de Barbacena e seu direito à terra em que vivem. (Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) | |
| David Gorini, Angelo Sátyro |